Muitos estrangeiros no Japão com um “visto de atividades designadas” (tradução livre de “Tokutei Katsudou Visa – 特定活動ビザ”), têm restrições para trabalhar.
No entanto, se você estiver no Japão com esse tipo de visto, pode que um dia seja necessário encontrar um outro emprego ou procurar oportunidades de trabalho em mercado diferente.
Se você deseja mudar para um visto que permita o trabalho, para qual tipo de visto você deve mudar e quais são as etapas a seguir?
Neste artigo, explico em detalhes como mudar do visto de atividade específica para um visto de trabalho, incluindo informações sobre os vistos de atividade específica e de trabalho, as condições e os pontos importantes a serem considerados durante essa mudança.
OBS!
Sempre fique atento às informações atualizadas do governo do Japão.
No site da Imigração, tem ferramentas para traduzir em português.
É lá que deve estar a resposta final para a informação que procura!
Sobre “Visto de Atividades Específicas” e “Visto de Trabalho”
Aqui, explico o entendimento sobre
“visto de atividades designadas” -> Tokutei Katsudou Visa 特定活動ビザ, e
“visto de trabalho” -> Shuro Visa 就労ビザ
O termo que é falado amplamente no Japão. Mas na verdade não existe como uma terminologia oficial. O que é necessário para os estrangeiros trabalharem no Japão é uma “residência com autorização de atividade”, que informalmente é chamada de “visto de trabalho”.
Veja mais Quais são os vistos que permite trabalhar no Japão?
O termo “visto” (visa) originalmente se refere a um certificado que indica que o passaporte é válido e que não há problemas em permitir a entrada da pessoa.
Esse certificado é anexado ao passaporte e faz parte dos documentos necessários para a entrada no país. Esses “vistos” são classificados em várias categorias, como diplomáticos, oficiais e de trabalho, dependendo do propósito da viagem.
Visto de atividade específica
Um “visto de atividades designadas” ou Tokutei Katsudo Visa – 特定活動ビザ
é um visto que permite que você permaneça no Japão sob “atividades designadas”, que é um status de residência para atividades designadas especificamente.
“Atividades designadas” incluem atividades especificadas no Kokushi e atividades, e outros que não estão no Kokushi. Dependendo do conteúdo de cada atividade, algumas atividades envolvem trabalho, enquanto outras não. Portanto, pode-se dizer que se você pode ou não trabalhar com um visto de atividade específico depende de quais atividades são permitidas e você está residindo no Japão.
OBS: 告示 (Kokushi) é um termo japonês que se refere a um tipo de anúncio ou notificação oficial emitido por uma autoridade ou órgão governamental.
Quais são eles? Você pode ver nesse link do Governo do Japão:
Funcionários do escritório da Associação de Relações Taiwan-Japão no Japão e suas famílias
4
Funcionários da Missão Geral Palestina no Japão e seus familiares
5
Feriado do trabalho
6
atleta amador
7
Família do Atleta Amador Nº 6
8
advogado estrangeiro
9
estágio
10
Voluntariado (Britânico)
12
emprego de verão
15
intercâmbio cultural internacional
16
Candidato a Enfermeira da EPA (Indonésia)
17
Candidato a trabalhador de cuidados da EPA (Indonésia)
18
Família do Candidato a Enfermeira nº 16 da EPA (Indonésia)
19
Família do Candidato a Trabalhador de Cuidados da EPA nº 17 (Indonésia)
20
Candidato a enfermeira da EPA (Filipinas)
21
Candidato a profissional de saúde da EPA (Filipinas)
22
Candidato a profissional de saúde da EPA (Filipinas, curso escolar)
23
Família do Candidato a Enfermeira nº 20 da EPA (Filipinas)
24
Família do candidato nº 21 para cuidadores da EPA (Filipinas)
25
Assistência médica (internação, tratamento antes e depois da internação)
26
A pessoa que cuida do cotidiano do nº 25
27
Candidato a enfermeira da EPA (Vietnã)
28
Candidato a trabalhador de cuidados da EPA (Vietnã)
29
Candidato a Trabalhador de Cuidados EPA (Vietnã, Curso Escolar)
30
Família do Candidato a Enfermeira nº 27 da EPA (Vietnã)
31
Família do Candidato a Trabalhador de Cuidados da EPA nº 28 (Vietnã)
32
Trabalhadores da construção estrangeiros (fim da aceitação, trabalhando até o final de 2022)
33
Cônjuge de um profissional estrangeiro altamente qualificado
34
Um pai de um profissional estrangeiro altamente qualificado ou seu cônjuge
35
trabalhadores da construção naval
36
Atividades de pesquisa específicas
37
Atividades específicas de processamento de informações
38
Família de nº 36 e nº 37
39
Pai do nº 36 e nº 37, pai do cônjuge
40
Residentes de longa duração para fins de turismo, recreação, etc.
41
família anos 40
42
Aqueles que trabalham na indústria de manufatura
43
Japonês de quarta geração
44
empresário estrangeiro
45
Nº 44 Cônjuge/Filho de Empresário Estrangeiro
46
Uma pessoa que se formou em uma universidade japonesa
47
Cônjuge/Filho do Nº 47
48
Oficiais dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio
49
Cônjuge/Filho do Nº 48
50
Instrutor de ski
A seguir estão os principais tipos de atividades específicas que são permitidas como não divulgação. Observando que esses abaixo são analisado casos por casos, e depende muito de quem e quando está decidindo.
Para graduados que se formaram em uma universidade japonesa, etc., e estão procurando emprego ou começando um negócio
Para aqueles que desejam ficar até encontrar um emprego após a formatura
Para se preparar para deixar o país
Para refugiados ucranianos
Por criar um filho de nacionalidade japonesa Pais que vivem no Japão Pais idosos de estrangeiros que trabalham no Japão
Visto de trabalho
O status de residência concedido para atividades de trabalho no Japão é chamado de “visto de trabalho”. Lembrando que esse não é o termo oficial. É o que tá na boca do povo.
O estatuto de residência com situação de trabalho é aplicável aos seguintes estatutos de residência.
Área de atuação
Tipo de Profissional
Ensino superior
Professor universitário, professor assistente, assistente, etc.
Arte
Compositores, letristas, pintores, escultores, artesãos, fotógrafos, etc.
Religião
Padres, bispos, missionários, etc.
Jornalismo
Repórteres de jornais, repórteres de revistas, editores, fotógrafos de notícias, locutores, etc.
Altamente qualificado
Aqueles que se encontram no âmbito da atual aceitação de estrangeiros e que são reconhecidos como possuidores de qualidades e habilidades avançadas
Administração de Empresas
Presidentes de empresas, executivos, etc.
Serviços jurídicos e contábeis
Advogados, contadores públicos certificados, contadores fiscais, etc. com qualificações japonesas
Cuidados médicos
Médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros, etc. com qualificações japonesas
Pesquisa
Pesquisadores em institutos de pesquisa, investigadores, etc.
Educação
Professores do ensino fundamental, fundamental e médio, etc.
Engenheiro/Especialista em Humanidades/Serviços Internacionais
Engenheiros de ciência e engenharia, engenheiros de TI, professores de línguas estrangeiras, intérpretes, redatores, designers, etc.
Transferência dentro da empresa
Aqueles que são transferidos para a filial japonesa (ou matriz) da mesma empresa, etc.
Enfermagem
Cuidadores de enfermos, ou idosos etc. com qualificações japonesas
Entretenimento
Músicos, atores, cantores, dançarinos, atletas, modelos, etc.
Habilidade
Chefs de cozinha estrangeira, treinadores, pilotos, treinadores desportivos, sommeliers, etc.
Habilidade especificada
Envolvido em uma indústria que requer um grau considerável de conhecimento ou experiência pertencente a um campo industrial específico / uma indústria que requer habilidades qualificadas
Treinamento técnico
Estagiários técnicos aceitos de subsidiárias no exterior, estagiários técnicos aceitos por meio de organizações de supervisão
Cada área de atuação e cada profissão tem requisitos um diferente do outro. Fique atento.
E período de permanência?
Atualmente, existem uns 30 tipos de status de residência (lembrando que tem visto próprio pra alguns países). Entre eles, aqui estão alguns status representativos de residência que permitem que você trabalhe no Japão.
Status de residência
Atividades (trabalho) que você pode fazer
Período de estadia
Profissionais de saúde
Atividades em que se dedicam ao trabalho médico, médicos qualificados, higienistas dentais, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, etc.
5 anos, 3 anos, 1 ano, 3 meses
Kaigo
Actividades em que estrangeiros com qualificação de cuidadores se dedicam ao trabalho de cuidados de enfermagem com base num contrato com uma instituição de cuidados de enfermagem.
5 anos, 3 anos, 1 ano, 3 meses
Outros profissionais da área de saúde
Atividades para se envolver em trabalho que requer habilidades especializadas em um campo industrial especial com base em um contrato com uma organização pública ou privada no Japão
5 anos, 3 anos, 1 ano, 3 meses
Transferência internacional de pessoal
Funcionários de organizações públicas e privadas com sede, filiais e outros escritórios no Japão que são transferidos para escritórios no Japão por um período de tempo especificado e que estão envolvidos em negócios técnicos, humanos e internacionais na atividade da empresa.
5 anos, 4 anos e 3 meses, 4 anos, 3 anos e 3 meses, 3 anos, 2 anos e 3 meses, 2 anos, 1 ano e 3 meses, 1 ano, 6 meses, 3 meses
Gestão de empresa
Atividades para gerenciar comércio ou outros negócios no Japão, ou para se envolver na administração de tais negócios
5 anos, 3 anos, 1 ano, 4 meses, 3 meses
Trabalho de escritório em geral
Para trabalhos que requeiram tecnologia ou conhecimento nas áreas de ciência, engenharia, outras ciências naturais, direito, economia, sociologia e outras humanidades com base em contratos com instituições públicas e privadas no Japão, ou para culturas estrangeiras.
5 anos, 3 anos, 1 ano, 3 meses
Estágios, etc
Estudantes universitários estrangeiros participam de atividades de estágio e atividades de férias de trabalho como parte de seu currículo
5 anos, 3 anos, 1 ano, 6 meses, 3 meses ou período especificado (menos de 5 anos)
Trabalhador Qualificado Especificado Nº 1 e Nº 2
Um sistema de acolhimento de estrangeiros com habilidades técnicas específicas está sendo implementado em setores com escassez grave de mão de obra (como cuidados de idosos).
Até 5 anos (renovação a cada 4 meses, 6 meses ou 1 ano)
Como mudar a “atividade” específica
Vamos ver as condições para mudar o visto específico para o tal do visto de trabalho.
Caso pretenda exercer atividades que só podem ser realizadas com outro estatuto de residência, ou caso pretenda prolongar o seu período de permanência, pode alterar ou renovar o seu visto mediante pedido e obtenção de autorização do Ministro da Justiça.
Quando altera o seu estatuto de residência, é obrigado a apresentar um “Pedido de Alteração do Estatuto de Residência” e quando prolonga o seu período de permanência, é obrigado a apresentar um “Pedido de Prorrogação do Período de Estada”. Onde? Na Imigração mais perto de onde mora no Japão, o chamado “Nyukan”.
No entanto, simplesmente enviar a documentação e papelada acima não significa que você receberá permissão e vai tá tudo OK. Cada permissão é julgada de forma abrangente com base nos seguintes listados abaixo, e um pouco mais. Os casos não são julgados por Inteligência Artificial, e sim por funcionários responsáveis com missão diferente em cada província.
Critérios para permissão de mudança/renovação de residência e período:
・A atividade a ser realizada corresponde ao status de residência listado na tabela anexa da Lei de Controle de Imigração relacionada ao pedido.
・Deve estar de acordo com os critérios de permissão de entrada no país, estipulados pela portaria do Ministério da Justiça.
・Não se comporte mal, seja bonzinho, verdadeiro cidadão exemplar.
・Tenha bens ou habilidades suficientes para ter uma vida independente economicamente falando.
・Condições adequadas de emprego e trabalho (provar que pode fazer esse trabalho e etc).
・Cumprimento das obrigações fiscais. Pagando em dia todos os seus impostos, centavos por centavos.
・Cumprir as obrigações estipulada na Lei de Controle de Imigração, como entrega de documentos na prefeita e tal.
Quando entregar o pedido:
Você não pode trabalhar no Japão sem um visto de trabalho.
Portanto, o tempo de mudança de um visto de Atividades Específicas para um Visto de Trabalho depende de quando você vai começa a trabalhar em algo diferente. Para deferimento de um pedido de renovação/mudança do tipo de visto sair, demora cerca de 1 a 3 meses. Tem uns que sai em 1 mês. Mas por via das dúvidas é bom que tenha pelo menos 2 meses de tempo de espera pela mudança do visto. Tem que ver também se o seu tipo de visto permite a troca do tipo antes de vencer.
LEMBRANDO que para solicitar a permissão de mudança de status de residência, você precisa de documentos que precisam ser certificados na universidade, empresa contratante, se precisa de documentação de Órgão da categoria da profissão, etc., e isso leva muito tempo só pra juntar todas as papeladas necessárias para requerimento da documentação.
Seja organizado com o tempo.
Após requerido, como que funciona?
Primeiro, descubra qual visto de trabalho corresponde ao conteúdo do trabalho, em que vai trabalhar.
Fazer uma lista enorme de todos os documentos que você precisa para fazer o requerimento.
Depois de preparar os documentos necessários, solicite a mudança de status de residência (在留資格変更申請) na Imigração (地方出入国在留管理官署) de onde você reside.
Após a análise do pedido, se o seu pedido de mudança de status de residência for aprovado, você poderá obter um visto de trabalho.
Após a obtenção do visto de trabalho, comece a trabalhar no local de trabalho.
Você só pode trabalhar após deferido o pedido.
E quais são os documentos que preciso?
Lembrando aqui DE NOVO. Para visitar o site da Imigração. Mas vou deixar aqui o básico do que você vai precisar.
Vou pegar o exemplo do “Trabalho de escritório em geral“, que é o que tenho particularmente experiência em consultoria. Para requerer esse tipo de visto a empresa precisa SER:
Empresas listadas em bolsa de valores japonesa.
Empresas mútuas envolvidas no negócio de seguros.
Organizações governamentais nacionais ou internacionais.
Corporação Administrativa Independente. Ou seja, uma entidade jurídica japonesa que possui autonomia administrativa e é separada do governo central, embora esteja vinculada a ele.
Corporações especiais/corporações aprovadas pelo governo.
Empresas elegíveis (Empresas de Criação de Inovação) para contratação de Profissionais de Alto Nível Especializados.
Empresas, etc. que atendem a certas condições.
Grupos/indivíduos com um valor de imposto retido na fonte de 10 milhões de ienes ou mais na tabela total de registros estatutários.
OBS: Esses são alguns deles, veja mais ou menos no Site da Imigração.
Os documentos necessários para solicitar a mudança de um visto de atividade específica para um visto de trabalho são os seguintes.
Pedido de alteração do estatuto de residência
Foto
Passaporte e Zairyu Card
Documentos que certificam que o local de trabalho se enquadra em qualquer uma das categorias requeridas
Uma cópia do relatório trimestral ou um documento certificando que a empresa está listada na bolsa de valores japonesa
Cópia certificando que a permissão para estabelecimento foi recebida da autoridade competente
Um documento certificando que a empresa (empresa criadora de inovação) é uma empresa elegível (empresa criadora de inovação) na coluna do meio da coluna de adição especial na tabela de cada item do Artigo 1º, Parágrafo 1º da Portaria Ministerial de Altamente Cópia de Profissionais Qualificados (por exemplo, uma notificação de decisão de concessão de subsídio)
Documentos atestando que você é uma “empresa, etc. que satisfaz certas condições” (por exemplo, uma cópia de um certificado, etc.)
Para aqueles que se formaram em uma escola profissional e obtiveram o título de Diploma ou Diploma Avançado
Dependendo do tipo da empresa vai precisar também de Tabela total de registros estatutários, como registros de retenção de rendimentos salariais de funcionários no ano anterior, documentos que comprovem a aprovação do pedido de utilização do sistema de pedido de residência online.
Vai precisar também de
Contrato de trabalho, para empregados. Documento de apontamento como ata da assembléia de acionistas para executivos, ou documentação que comprove que foi transferido.
Documentos que comprovem a formação acadêmica do candidato, histórico de trabalho e outros históricos de carreira, etc.
Um ofício informativo que detalha o histórico, membros do conselho, estrutura organizacional e conteúdo dos negócios (incluindo principais clientes e histórico de transações) da empresa ou local de trabalho.
Uma cópia das demonstrações financeiras do ano fiscal mais recente. Plano de negócios para novos negócios.
E é bom que tenha seu gensen (documento comprovatório de pagamento de impostos que vem da empresa todo ano) também.
Dando dica também de que para visto de dono de empresa, precisa de outras papeladas que são referente ao registro da empresa no Japão.
Leve em conta requerer Visto Permanente
Diferenças entre “Residente Permanente”, “Residente de Longa Duração” e “Naturalizado” no Japão
Vamos revisar cada termo aqui.
Residente permanente
Os residentes permanentes não têm restrições de atividades e período de permanência, por tanto não precisa preocupar em renovar o visto. Em algumas cidades podem até ter direito ao voto, mas não significa que se tornará um japonês. Será estrangeiro, com visto sem prazo para vencer.
Residente de longa permanência
Os residentes de longa duração não têm restrições às suas atividades, mas existem restrições quanto ao período de permanência, e fica a mercê da renovação de visto. Por isso dificulta um pouco na hora de alugar um imóvel. *Isso inclui pessoas em circunstâncias especiais, como nikkeis e seus cônjuges, filhos biológicos de residentes de longa data, filhos adotivos de japoneses e residentes permanentes e estrangeiros designados como refugiados.
Naturalização
A naturalização é a aquisição da nacionalidade japonesa por um estrangeiro. Uma vez naturalizado será um japonês com todos os direitos e obrigações para com a Nação.
Condição para requerer visto permanente
Residência no Japão por mais de 10 anos, seguidos, sem interrupção.
Adquiriu o período de permanência mais longo para o status de residência atual (por exemplo, o de Kaigo → 5 anos).
Boa conduta. “Nunca me meti em problemas”. Cuidado, até fantasma nesse país fofoca, tu nunca sabe quem tá te olhando.
Ter bens ou habilidades suficientes para uma vida independente financeiramente falando. Tipo dinheiro suficiente para não incomodar autoridades do país.
A sua existência seja tão especial, que o país deveria te pagar para tu ficar. Ou você tem um bom trabalho que pague bem imposto por imposto.
*Os requisitos 1 e 2 não são exigidos para cônjuges e filhos de japoneses/residentes permanentes/residentes permanentes que sejam dependentes.
Se cria filhos no Japão, considere esse visto
Agora vai uma opinião puramente minha.
Repartições públicas do Japão tem hora que parece que brinca com vida das pessoas.
Se você é pai, mãe, nesse país, e está criando seu filho, essa frase acima já deve ser suficiente para passar filme na sua cabeça. Não brinque com visto. Não subestime a maldade das pessoas que trabalharam onde leva quem tem visto vencido.
Requerimento de visto pode não ser 100% gratuito, porque vai precisar de locomoção até a Imigração. Não necessita de despachante, profissional da área, consultores… Você mesmo pode ir lá e preencher todos os requerimentos.
Eu recomendo fortemente a ter visto permanente para a toda família. Você vai voltar ao Brasil em 5 anos, 10 anos? Ótimo, tire visto permanente, e na saída do país deixe lá o seu zairyu card e tenha boa viagem.
Não é fácil adaptar ao país que você não conhece. Bebê criado no Japão sente a mesma dificuldade que tu sentiu quando veio pro Japão, quando é levado ao Brasil. Se os pais tiverem visto permanente, fica mais fácil pra criança tirar também, e acredite, fica bem mais fácil procurar emprego. Considere como opção.
