Qual é a definição de “Black Kigyo” no Japão?

ブラック企業 – Black Kigyo é um termo japonês que se refere a empresas que exploram seus funcionários através de condições de trabalho extremamente precárias, excesso de horas extras não remuneradas, assédio moral e outras práticas abusivas.

O termo “ブラック” significa “negro” em japonês e é utilizado para se referir a algo que é considerado negativo.

No Brasil, empresas que se enquadram nesse perfil são chamadas de “empresas de exploração” ou “empresas abusivas”. Essas empresas geralmente visam maximizar seus lucros às custas de seus funcionários, negligenciando suas condições de trabalho e segurança.

Um exemplo de empresa de exploração seria aquela que não paga horas extras aos seus funcionários ou que exige que trabalhem excessivas horas extras sem remuneração adequada. Outros exemplos incluem empresas que não oferecem benefícios básicos, como plano de saúde e férias remuneradas, ou que praticam assédio moral e outras formas de abuso emocional contra seus funcionários.

Infelizmente, empresas de exploração não são exclusividade do Japão e podem ser encontradas em todo o mundo. É importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e leis trabalhistas para evitar serem vítimas de práticas abusivas por parte dessas empresas.

Índice

A trágica realidade das empresas abusivas no Japão
Quais são as principais características?
Porque empresas tomam atitudes tóxicas no Japão?
Quais são as punições previstas na lei do Japão para empresas abusivas chamadas de ブラック企業 ?
1. Lista do mondai kigyou

A trágica realidade das empresas abusivas no Japão

Primeiro, o que é uma “empresa negra” no Japão?

O Ministério do Trabalho não tem uma definição exata para as empresas negras.

No entanto, eles se referem a empresas com as seguintes características como uma “característica geral”:

1. Impor horas de trabalho extremamente longas e cotas rigorosas aos trabalhadores. 2. Conscientização geral de conformidade baixa na empresa, com práticas comuns como pagamento de horas extras não remuneradas e assédio no ambiente de trabalho. 3. A empresa faz uma seleção excessiva dos trabalhadores nessas circunstâncias.
厚生労働省：「ブラック企業」ってどんな会社なの？」
https://www.check-roudou.mhlw.go.jp/qa/roudousya/zenpan/q4.html

Com o avanço da reforma trabalhista liderada pelo governo, a maioria dos trabalhadores e recém-formados agora procura ativamente evitar essas empresas.

No entanto, se uma empresa é considerada uma empresa negra apenas uma vez, e se os rumores se espalham nas redes sociais, isso pode ser fatal para a empresa.

As empresas podem perder candidatos talentosos e nunca mais contratar profissionais altamente qualificados.

Quais são as principais características?

As empresas negras geralmente têm as seguintes reclamações dos trabalhadores:

horas extras excessivas,
salários baixos,
impossibilidade de tirar folgas remuneradas,
horas extras não pagas (trabalho forçado),
e consciência de conformidade baixa.

Outros, como:

abuso de sistemas de trabalho flexíveis e salários anuais,
propaganda enganosa na contratação,
e pressão para trabalhar além do horário de trabalho.

Ambiente de tóxico de trabalho também conta. Normalmente essas empresas tem muita saída de funcionários.

Porque empresas tomam atitudes tóxicas no Japão?

Muitos desses casos foram provavelmente causados por empresários tentando evitar o pagamento de salários, negligenciando investimentos em equipamentos necessários ou falta de consciência de conformidade.

Pode ser que em situações de dificuldades financeiras, essas ações tenham sido tomadas “por necessidade”.

No entanto, isso não é uma desculpa para não tomar as medidas necessárias quando se trata de vidas humanas. A não remuneração de salários aos funcionários é um ato condenável, equivalente a roubar e vender bens.

Se um empresário sente que é aceitável mexer com o salário de seus próprios funcionários, mesmo que não possa roubar produtos de outras empresas, é um administrador de uma empresa “Black” respeitável.

Quais são as punições previstas na lei do Japão para empresas abusivas chamadas de ブラック企業 ?

A legislação japonesa tem disposições que buscam coibir as práticas abusivas por parte das empresas conhecidas como ブラック企業 (burakku kigyou), que podem incluir longas horas de trabalho não remuneradas, assédio moral, falta de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, entre outras violações dos direitos trabalhistas.

Entre as punições previstas estão multas e processos judiciais por violação das leis trabalhistas e por danos causados aos trabalhadores. A lei japonesa também prevê que empresas que violam as normas trabalhistas possam ser listadas publicamente como “empresas problemáticas” (問題企業, mondai kigyou), o que pode afetar a reputação e a credibilidade da empresa.

Além disso, o governo japonês tem tomado medidas para coibir as práticas abusivas das empresas, como a criação de uma comissão de investigação de empresas problemáticas, o aumento das penalidades para empresas que violam as leis trabalhistas, e o estabelecimento de limites legais para o número de horas extras que os trabalhadores podem fazer.