O que é o “Startup Visa” no Japão?
O “Startup Visa” oferece a oportunidade de estrangeiros abrirem empresas no Japão. Para isso, é necessário obter o status de residente na categoria de “gerente de negócios” (Business Manager). No entanto, para ser aprovado, o interessado precisa atender a alguns requisitos, como garantir um escritório no Japão. A vantagem do “Startup Visa” é que ele permite que você permaneça no Japão por até um ano para se preparar e iniciar o seu negócio, antes de atender a todos os requisitos exigidos para o visto de gerente de negócios. Durante esse período, alguns municípios oferecem forte apoio para os empreendedores.
Como funciona o “Startup Visa”?
- Inscrição em um município aprovado: O primeiro passo é se inscrever em um dos municípios japoneses que participam do programa “Startup Visa”. Para isso, será necessário apresentar um plano de negócios (Jigyou Keikaku Sho 事業計画書) e outros documentos necessários para abrir sua empresa.
- Avaliação do município e imigração: O município realizará uma avaliação inicial do seu plano de negócios. Após a aprovação, o processo segue para o departamento de imigração para uma análise mais detalhada.
- Processo de aplicação:
- Município: A aplicação será examinada pelo município.
- Imigração: A imigração realizará uma nova análise e, caso aprovado, concederá o visto de “Startup Visa” por até um ano.
Suporte pelos Municípios
Durante o período de preparação para abrir o negócio (geralmente 6 meses), o município oferecerá apoio contínuo. Após isso, será possível solicitar a prorrogação do visto ou, se os requisitos forem atendidos, aplicar para o status de residente como “gerente de negócios” (Business Manager).
Municípios que oferecem suporte ao Startup Visa:
- Hokkaido
- Ibaraki
- Gifu
- Aichi
- Kyoto
- Osaka
- Kobe
- Mie
- Fukuoka
- Oita
Tipos de negócios elegíveis:
Os tipos de negócios aceitos podem variar dependendo do município. O programa foi criado com o objetivo de incentivar a inovação e o investimento nas regiões do Japão, especialmente nas áreas menos desenvolvidas. As principais áreas de interesse para o governo incluem setores como tecnologia da informação (TI), turismo, saúde, comércio internacional, entre outros.
Para mais informações, você pode consultar a lista completa de municípios participantes no link oficial do governo: Startup Visa – METI.
Documentos necessários:
- Passaporte
- Formulário de solicitação de visto
- Fotografia de identificação recente
- Certificado de Elegibilidade (original e cópia)
Observação: Dependendo da nacionalidade do requerente, documentos adicionais podem ser exigidos. É importante verificar as exigências específicas no site da embaixada ou consulado japonês em seu país.
Como solicitar o visto:
O pedido de visto para o “Startup Visa” deve ser feito com o Certificado de Elegibilidade, que pode ser obtido após a aprovação do município e da imigração. Cônjuges e filhos do empresário também podem solicitar o visto, mas o Certificado de Elegibilidade é recomendado.
Se você não mora no Japão, é possível contratar um assistente jurídico (Gyosei Shoshi – 行政書士) ou advogado para ajudá-lo no processo, que pode ser feito como procurador.
Período de estadia: O visto é concedido por um período de 6 meses, com possibilidade de renovação.
Dica importante: O domínio do inglês é essencial para lidar com o processo, pois muitos documentos e interações com autoridades japonesas são feitos em inglês. Caso não tenha fluência, será necessário contar com tradutores.
