Existem também regras japonesas relativas à divulgação das condições de trabalho.
Itens que devem ser especificados
Itens que devem ser especificados no momento de recrutamento (no anúncio ou durante a entrevista) são:
- “conteúdo do trabalho”,
- “período do contrato de trabalho”,
- “local de trabalho”,
- “jornada de trabalho, exigência quanto a horas extras, tempo de descanso (kyukei), feriados”,
- “remuneração” e
- “aplicabilidade de seguro previdenciária”.
Desde janeiro de 2018, foram adicionados regras como:
- “período de experiência”,
- “banco de horas de duração de jornada em flexibilização da jornada de trabalho”,
- “detalhamento do pagamento fixo de horas extras”, e
- “nome do recrutador (nome da empresa empregadora que irá assinar contrato de trabalho”.
Quadro de checklist
| Necessidade | Método | Funcionário efetivo | Part-Timer | O que deve ser explicado |
| Deve ser dito obrigatoriamente | Deve ser demonstrado por escrito | SIM | SIM | Período do contrato de trabalho >Se sem prazo >Se com prazo, data de início, data de término |
| Idem | Idem | SIM | SIM | Local de trabalho |
| Idem | Idem | SIM | SIM | Conteúdo do trabalho que deve ser prestado |
| Idem | Idem | SIM | SIM | Início e fim de jornada de trabalho. Se for por “Shift”, troca de turno, como é decidido e avisado |
| Idem | Idem | SIM | SIM | exigência quanto a horas extras, tempo de descanso (kyukei), feriados |
| Idem | Idem | SIM | SIM | Remuneração, como é calculado o salário, como é pago, quando é fechado a conta e quando é depositado. |
| Idem | Idem | Pode ser explicado verbalmente | SIM | Se tem sistema de aumento salarial. |
| Idem | Idem | – | SIM | Se tem pagamento de “Taishokukin – 退職金”, Dinheiro que se recebe quando deixa a empresa. |
| Idem | Idem | – | SIM | Se tem pagamento de “Shouyo – 賞与” Dinheiro pago pela empresa além do salário básico como bonificação, não é obrigatório pela lei. |
| Idem | Idem | – | Sim, se o contrato tiver prazo | Se o contrato é renovável ou não. O que é avaliado para a renovação de contrato. |
| Idem | Idem | – | SIM | Informar o setor que é responsável pela melhoria na administração trabalhista na empresa. |
| Deve ser dito | Pode ser explicado verbalmente | Pode ser explicado verbalmente | É aconselhado que seja por escrito | Sobre dedução de seguro de Taishokukin, bônus, salário mínimo, alimentação, equipamentos de trabalho, etc |
| Idem | Idem | Pode ser explicado verbalmente | É aconselhado que seja por escrito | Segurança laboral, treinamento, seguro acidente, ajuda financeira quando a doença não emana do trabalho. |
| Idem | Idem | Pode ser explicado verbalmente | É aconselhado que seja por escrito | Tipos e grau de premiação/sanção, afastamento do trabalho |
Aprenda o que significa as palavras mais utilizadas no ambiente de trabalho no Japão:
- 雇用管理に役立つ多言語用語集: https://www.mhlw.go.jp/seisakunitsuite/bunya/koyou_roudou/koyou/jigyounushi/tagengoyougosyu/portuguese/index.html
Pode ser usado para gerenciamento de mão de obra em locais de trabalho onde funcionários estrangeiros trabalham
Frases pontuais/exemplos
