Todos nós enfrentamos desafios na vida que não podem ser superados apenas com esforço individual. Nesse artigo explicarei o sistema de segurança social do Japão, que fornece suporte através do “bem-estar social”, “assistência pública” e “seguro social”, garantindo rede de segurança, garantindo uma vida digna e segura para todos.
Veja a fonte em japonês: わかりやすい社会保障制度｜知るぽると (shiruporuto.jp)
- Sistema de Segurança social do Japão
- Tipos de segurança social
- Sistema de segurança social (pensões, cuidados médicos, emprego, acidentes de trabalho, cuidados de enfermagem) (社会保険制度（年金・医療・雇用・労災・介護）
- 1. Sistema público de pensões (公的年金制度 Kouteki Nenkin Seido)
- 2. Sistema público de seguro médico (公的医療保険制度 Kouteki Iryou Hoken Seido)
- 3. Sistema de seguro de emprego (雇用保険制度 Koyou Hoken Seido)
- 4. Seguro contra acidentes de trabalho (労災保険 Rousai Hoken)
- 5. Sistema público de seguro de cuidados de longa duração (公的介護保険制度 Kouteki Kaigo Hoken Seido)
- Sistema de Bem-Estar Social (社会福祉制度 Shakai Fukushi Seido)
- Sistema de assistência pública (公的扶助制度 Kōteki fujo seido)
- Sistema de segurança social (pensões, cuidados médicos, emprego, acidentes de trabalho, cuidados de enfermagem) (社会保険制度（年金・医療・雇用・労災・介護）
Sistema de Segurança social do Japão
Muitos brasileiros que trabalham no Japão e veem esse desconto no holerite, fica em dúvida a obrigatoriedade do pagamento já que não utiliza.
“Algo que sustenta a vida de todas as pessoas”
A contribuição não é voltado somente para o indivíduo mas para o coletivo.
Sistema de segurança social
Em acordo com Ministério de Saúde, Trabalho e Bem-Estar (厚生労働省 Kousei Roudou Shou), Sisitema de segurança social (社会保障制度 Shakai Hoshou Seido)é
“Composto por ‘Seguro Social’, ‘Bem-estar Social’, ‘Assistência Pública’ e ‘Saúde e Higiene Pública’, é algo que sustenta a vida de todas as pessoas, desde crianças até idosos, ao longo de suas vidas.”
Fonte: 社会保障とは何か (mhlw.go.jp)
OBS: Link acima contém explicativo em gráfico em japonês, por etapa de idade quando você vai precisar usar os benefícios da contribuição.
Ah mas isso faz parte da minha realidade?
Não sou japonês e não vou aposentar no Japão!
Vou dar exemplo de quando vai usar desse sistema morando no Japão.
Só um mero exemplo: vai utilizar o sistema de “Seguro Social” em exames preventivos (Kenko Shindan), sistema de ‘Bem-estar Social’ em creches (Hoikuen), auxílio infantil (o que imigrantes brasileiros chamam de ajuda do leite), ‘Assistência Pública’ em pensão por invalidez (se acontecer um acidente), amparo social (o seikatsu hogo, ajuda financeira para quem não possui bens e não pode trabalhar por questão de saúde que não seja invalidez), ‘Saúde e Higiene Pública’ em vacina, medidas contra poluição, prevenção de doenças infecciosas, manutenção de esgoto, e até medida de proteção de animais de estimação (Já percebeu que não tem caramelos na rua? Não é por dominação felina).
Tipos de segurança social
Sistema de segurança social (pensões, cuidados médicos, emprego, acidentes de trabalho, cuidados de enfermagem) (社会保険制度（年金・医療・雇用・労災・介護）
Três funções do sistema de seguridade social:
- Funções de estabilização/melhoria da vida: Funções que respondem aos riscos de vida e proporcionam estabilidade na vida das pessoas (seguro médico, pensão de velhice, seguro de cuidados de enfermagem, etc.)
- Função de redistribuição de renda: Uma função que apoia a vida das pessoas de baixa renda na sociedade como um todo (sistema público de bem-estar, sistema público de pensões, etc.)
- Funções de estabilização económica: Funções que aliviam o impacto das flutuações económicas na vida das pessoas e apoiam o crescimento económico (sistema de seguro de emprego, sistema público de pensões, etc.)
Fonte: 第3章 日本の社会保障の仕組み｜厚生労働省 (mhlw.go.jp)
1. Sistema público de pensões (公的年金制度 Kouteki Nenkin Seido)
O sistema de pensão pública é um sistema de pensão gerido e operado pelo governo.
No Japão, o sistema de “pensão universal (国民皆年金制度 Kokuminkai nenkin seido)” foi introduzido, portanto, todos os cidadãos japoneses devem se inscrever em algum tipo de sistema de pensão. Além disso, em princípio, os benefícios da pensão começam aos 65 anos.
O sistema de pensão pública consiste em “Pensão Nacional(国民年金 Kokumin Nenkin)” e “Seguro de Pensão de Bem-estar(厚生年金保険 Kousei Nenkin)” , e o tipo de segurado é determinado de acordo com a ocupação, alterando o tipo de pensão que pode ser inscrito.
Veja mais sobre Pensão Universal: 年金制度の仕組みと考え方_第4_公的年金制度の歴史 (mhlw.go.jp)
Lei sobre Kokunin Nenkin: 国民年金法 | e-Gov法令検索
Lei sobre Kousei Nenkin: 厚生年金保険法 | e-Gov法令検索
2. Sistema público de seguro médico (公的医療保険制度 Kouteki Iryou Hoken Seido)
O sistema de seguro de saúde público é um sistema que permite que todos os cidadãos japoneses (cidadão japonês é todo aquele que podem morar e trabalhar e tem obrigação de contribuir com imposto da cidade/província, não confunda com sistema de cidadania de outros países) recebam cuidados médicos igualmente, com os mesmos custos médicos, em qualquer lugar do Japão.
No Japão, o sistema de “Seguro de Saúde Universal (国民皆保険制度 Kokuminkai hoken seido)” foi introduzido, e todos os cidadãos devem se inscrever em um seguro de saúde público.
Exemplos típicos do sistema de seguro de saúde pública são o “Seguro de Saúde Nacional (国民健康保険 Kokumin Kenkou Hoken)” e o “Seguro de Saúde (健康保険 Kenkou Hoken)”, e independentemente de qual você se inscreve, você pode visitar instituições médicas com 30% de coparticipação.
Veja mais sobre Seguro de Saúde Universal: 我が国の医療保険について ｜厚生労働省 (mhlw.go.jp)
Lei sobre Kokumin Kenkou Hoken: 国民健康保険法 | e-Gov法令検索
Lei sobre Kenkou Hoken: 健康保険法 | e-Gov法令検索
3. Sistema de seguro de emprego (雇用保険制度 Koyou Hoken Seido)
O sistema de seguro de emprego é um sistema que proporciona benefícios necessários para que os trabalhadores tenham uma vida estável e promovem o reemprego quando ficam desempregados.
Benefícios recebidos no âmbito do seguro de emprego
Alguns benefícios que podem ser recebidos a partir desse seguro são: auxílio desemprego, treinamento educacional, continuidade de emprego para idosos, licença parental, licença para cuidados de enfermagem entre outros.
Veja a explicação do MHLW aqui: 労働保険とは｜労働保険特設サイト｜厚生労働省 (mhlw.go.jp)
4. Seguro contra acidentes de trabalho (労災保険 Rousai Hoken)
O Seguro de Acidentes de Trabalho (Seguro de Acidentes de Trabalho) é um sistema que oferece benefícios de seguro aos próprios trabalhadores e suas famílias em caso de lesão, doença, invalidez ou morte dos trabalhadores durante o trabalho ou deslocamento até o trabalho <-> casa. É claro que isto se aplica a todas os funcionários incluindo os trabalhadores a tempo parcial.
Toda a contribuição do seguro é pago pelo empregador, mas para receber os benefícios do seguro. Mas para que receba desse seguro o trabalhador precisa se virar com procedimentos de burocracia.
Particularmente falando, eu acho que faz parte do Job discription de todo funcionário do administrativo fazer essa burocracia como parte do benéfico e well-being do funcionário, que aumenta o engajamento.
Veja a explicação do MHLW aqui: 労働保険とは｜労働保険特設サイト｜厚生労働省 (mhlw.go.jp)
5. Sistema público de seguro de cuidados de longa duração (公的介護保険制度 Kouteki Kaigo Hoken Seido)
Sistema de Bem-Estar Social (社会福祉制度 Shakai Fukushi Seido)
O sistema de bem-estar social é um sistema destinado a apoiar pessoas em posições vulneráveis, como crianças, idosos, deficientes e mães, para que possam viver com tranquilidade.
1. Cuidados infantis/bem-estar infantil (保育・児童福祉 Hoiku/Jidou Fukushi)
O “Cuidado Infantil e Bem-Estar Infantil” no sistema de bem-estar social refere-se ao apoio público para o cuidado infantil. Inclui a operação de instalações relacionadas ao desenvolvimento infantil, subsídios para reduzir o ônus econômico das famílias com crianças, e a criação e operação de centros de aconselhamento infantil. Para receber subsídios, é necessário solicitar na prefeitura local.
O bom exemplo seria creche. No Japão o jardim de infância é chama do de Youchien, normalmente inicia lá pelas 10:00 e acaba às 14:00. E os pais que trabalham como fica né. Para isso existe Hoikuen. Enquanto Youchien é gerenciado por Ministério da educação, Hoikuen é gerenciado pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar. As creches guardam a criança enquanto os pais trabalham até completarem idade para entrar no Shougakko (os horários e a idade depende da instituição).
Veja mais aqui: II. 社会福祉[1] ─ わかりやすい社会保障制度｜知るぽると (shiruporuto.jp)
2. Bem-estar da mãe e do filho/viúva (母子・寡婦福祉 Boshi/Kafu Fukushi)
O sistema de bem-estar social “Bem-estar de mãe e viúvo” no Japão se refere à assistência prestada a famílias monoparentais (mulheres ou homens solteiros que são guardiões e sustentam crianças menores de 20 anos) que estão economicamente, socialmente e mentalmente instáveis.
O suporte é fornecido, por exemplo subsídio para famílias monoparentais ou empréstimos do governo para fins de abrir firma, pagar a escola, etc.
Veja mais sobre o empréstimo aqui: 母子父子寡婦福祉資金貸付金制度 | 内閣府男女共同参画局 (gender.go.jp)
3. Bem-estar dos idosos (高齢者福祉 Koureisha Fukushi)
O “bem-estar dos idosos” no sistema de segurança social passou a ser posicionado como um serviço no âmbito do seguro de cuidados de longa duração. Cobre a parte que não é coberto pelo Seguro de cuidados de longo prazo (介護保険 Kaigo Hoken) como por exemplo manutenção de aluguel de moradia exclusiva para idosos.
Lei de bem-estar de idosos: 老人福祉法 | e-Gov法令検索
4. Bem-estar para pessoas com deficiência (障がい者福祉 Shougaisha Fukushi)
O sistema de bem-estar social “Bem-estar para pessoas com deficiência” no Japão se refere ao suporte dado para pessoas com deficiência visando uma vida independente. Como por exemplo, treinamento, suporte a vida comunitária, e day service.
Lei sobre vida diária e social das pessoas com deficiência: 障害者の日常生活及び社会生活を総合的に支援するための法律 | e-Gov法令検索
Sistema de assistência pública (公的扶助制度 Kōteki fujo seido)
O sistema de assistência pública, tal como o sistema de segurança social, é um sistema para garantir a vida dos cidadãos no Japão.
1. Sistema de assistência social (生活保護制度 Seikatsu hogo seido)
A proteção dos meios de subsistência é um sistema que incorpora o Artigo 25 da Constituição do Japão: “Garantia do direito à vida”, e proporciona independência social a todos os cidadãos japoneses que se encontram na pobreza, proporcionando o nível mínimo de vida de acordo com o grau de pobreza. pretendia encorajar.
Veja na lei: 日本国憲法 | e-Gov法令検索
2. Sistema de empréstimo de fundo de bem-estar vivo (生活福祉資金貸付制度 Seikatsu fukushi shikin kashitsuke seido)
O Sistema de Empréstimo do Living Welfare Fund é um sistema que empresta os fundos necessários para a vida cotidiana com juros baixos ou sem juros a famílias de baixos rendimentos, famílias com deficiência e famílias idosas, como por exemplo fundo de apoio educacional.
Veja a lista: 生活福祉資金貸付条件等一覧｜厚生労働省 (mhlw.go.jp)
Saúde/saúde pública (保健医療・公衆衛生 Hoken iryō kōshū eisei)
O “Saúde e Saúde Pública (保健医療・公衆衛生 Hoken iryō kōshū eisei)” no sistema de segurança social japonês é um sistema para realizar várias medidas preventivas e atividades de saúde para que todos os cidadãos japoneses possam viver de forma saudável.
Os centros de saúde (保健センター Hoken Center) de cada região estão no centro, realizando manutenção e medidas preventivas ambientais em locais públicos, como vacinas, e atividades de custódia de pets.
Veja mais sobre Hokenjo regional: 地域保健｜厚生労働省 (mhlw.go.jp)
